O que é o DAEE

O Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE é o órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Para melhor desenvolver suas atividades, e exercer suas atribuições conferidas por lei, atua de maneira descentralizada, no atendimento aos municípios, usuários e cidadãos, executando a Política de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, bem como coordenando o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos, nos termos da Lei 7.663/91, adotando as bacias hidrográficas como unidade físico - territorial de planejamento e gerenciamento.

Em São Paulo, se localizam, além da sede central do Departamento de Águas e Energia Elétrica, as Diretorias de Apoio, como a Diretoria de Engenharia e Obras, a Diretoria de Recursos Hídricos, o Centro Tecnológico de Hidráulica, a Diretoria de Administração e Sistema e a Diretoria Financeira, bem como outras unidades de apoio, à disposição do usuário.

O DAEE conta também com 8 (oito) Diretorias Regionais, descentralizadas, chamadas Diretorias de Bacias do DAEE, que têm em seu organograma funcional unidades técnicas que desenvolvem várias atividades relativas aos recursos hídricos, resumidas a seguir:

Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Outorga, fiscalização; planejamento; cadastramento; atuação, participação e suporte técnico-administrativo aos Comitês de Bacias Hidrográficas e suas Câmaras Técnicas; atendimento aos usuários de recursos hídricos.

Centro Técnico - Assessoria técnica; elaboração de estudos e projetos; acompanhamento e fiscalização de obras; análise e acompanhamento dos projetos do FEHIDRO; coordenação de convênios com prefeituras.

Unidades de Serviços e Obras - coordenação dos serviços de máquinas do DAEE, no campo dos recursos hídricos, realizados em parceria com as prefeituras (com "drag-lines", escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras, tratores de lâmina, valetadeiras, retro-escavadeira, etc...) Dispõe também de fábricas de tubos de concreto.

Os serviços prestados aos municípios, pelo DAEE, são GRATUITOS.

Fonte: http://www.daee.sp.gov.br/

O que é a CETESB ?

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.



Criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079, a CETESB, com a denominação inicial de Centro Tecnológico de Saneamento Básico, incorporou a Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM, vinculada à Secretaria da Saúde, que, por sua vez, absorvera a Comissão Intermunicipal de Controle da Poluição das Águas e do Ar - CICPAA que, desde agosto de 1960, atuava nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Mauá, na região do ABC da Grande São Paulo.

Em 07.08.2009, entrou em vigor a Lei 13.54, que criou a Nova CETESB.


Um centro de referência
Edificada nessas bases, a CETESB tornou-se um dos 16 centros de referência da Organização das Nações Unidas - ONU para questões ambientais, atuando em estreita colaboração com os 184 países que integram esse organismo internacional. Tornou-se, também, uma das cinco instituições mundiais da Organização Mundial de Saúde - OMS para questões de abastecimento de água e saneamento, além de órgão de referência e consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, para questões ligadas a resíduos perigosos na América Latina.


Uma Nova CETESB Em 07.08.2009, entrou em vigor a Lei 13.542, sancionada pelo Governo do Estado, em 08 de maio, que criou a "Nova CETESB". A agência ambiental paulista ganha uma nova denominação e novas atribuições, principalmente no processo de licenciamento ambiental no Estado. A sigla CETESB permanece e a empresa passa a denominar-se oficialmente Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Com a mudança, ganha fôlego institucional de uma verdadeira Agência Ambiental, eliminando o antigo modelo, já superado, de comando e controle, e adotando a agenda da gestão ambiental dentro da ótica da sustentabilidade.

As mudanças são substanciais. Para o cidadão ou o empreendedor haverá apenas uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento ambiental, que eram expedidas por quatro departamentos do sistema estadual de meio ambiente: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, o Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA e a própria CETESB.

A unificação e a centralização do licenciamento na estrutura da CETESB torna mais ágil a expedição do documento, reduzindo tempo e barateando os custos. A nova CETESB atende uma antiga reivindicação do setor produtivo e do próprio sistema ambiental.

Além de manter a função de órgão fiscalizador e licenciador de atividades consideradas potencialmente poluidoras, a nova CETESB passa a licenciar atividades que impliquem no corte de vegetação e intervenções em áreas consideradas de preservação permanente e ambientalmente protegida.

No total, 56 novas agências, distribuídas pelo Estado, agregam em um único espaço as equipes da CETESB, do DEPRN e do DUSM. Esse processo de mudança se fortalece na celebração de convênios com Prefeituras para a descentralização do licenciamento de atividades e empreendimentos de pequeno impacto local.

Para maiores informações entre no site

Fonte: http://www.cetesb.sp.gov.br/

Dia Nacional da Conservação do Solo

Você sabia que no dia 15 de abril é comemorado oficialmente o Dia Nacional da Conservação do Solo? Você sabia que esta data é instituída por uma lei federal?
LEI Nº 7.876, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989

Essa data esta inclusa na lei (LEI MUNICIPAL 1227/2009) de datas comemorativas do meio ambiente do municipio.

 

A data de 15 de Abril foi escolhida para o Dia da Conservação do Solo em homenagem ao nascimento do americano Hugh Hammond Bennett (15/04/1881- 07/07/1960), considerado o pai da conservação dos solos nos Estados Unidos, o primeiro responsável pelo Serviço de Conservação de Solos daquele país. Suas experiências estudando solos e agricultura, nacional e internacionalmente, fizeram dele um conservacionista dedicado. Também pela capacidade de comunicação de seus textos, muito conquistou para a causa mundial da conservação.

Pois é, como sabemos, o solo é extremamente importante para todos, pois é dele que brota a vida de onde indiretamente tiramos os alimentos, nossas roupas, móveis, antibióticos, e muitas outras coisas, é sobre ele que crescem as florestas onde vivem os animais e muitos seres que mantém o equilíbrio da natureza. Sendo que sem o solo não sobreviveríamos.

Você acha que o solo leva quanto tempo para se formar?Para uns trinta centímetros de solo pode levar cerca de 3000 anos ou até mais, lógico que isso depende dos fatores de formação do solo. Portanto não podemos desperdiçar este recurso natural.
Devido a tudo isso, fez-se necessário a criação do Dia Nacional da Conservação do Solo, nesse dia devemos discutir sua importância e perceber sua grandiosa função na natureza, seja na sala de aula, em casa ou em qualquer lugar.

 

Por Viviani Padovani, Estagiaria de Engenharia Ambiental.

Fonte - http://criancagenial.blogspot.com/2008/04/dia-nacional-da-conservao-do-solo.html

Preparando nascente modelo 2011

 
  Neste dia 8 de abril realizamos uma visita a nova nascente modelo, que nela será implantada mudas de árvores nativas visando sua  preservação e de todo o ecossistema envolvido.

 Relatamos que no local necessita de reflorestamento adequado aquanto a sua volta alem do isolamento da área a ser realizado o projeto.

 No ponto de vista fisico o Projeto Mata Ciliar evita alagamentos e cheias bem como, erosões de solos e assoreamentos de rios, beneficiando até mesmo o proprietario e a propriedade com a implantação de varias mudas de arvores.
  

por Ruyter F. Carvalho

A Importância da Mata Ciliar

Em uma bacia hidrográfica encontramos dois ecossistemas: O terrestre e o aquático. A mata ciliar, portanto, favorece o equilíbrio ecológico entre estes dois ecossistemas:

- Regulando a temperatura da água dos rios e lagos, o que favorece a absorção do oxigênio do ar pela água, possibilitando a respiração dos animais aquáticos bem como o desenvolvimento de uma vida microbiológica saudável.

- Fornecendo alimentação para a fauna dos dois ecossistemas. A mata ciliar é a principal fonte de alimentos para a fauna aquática, pois a decomposição de folhas e galhos são as fontes primárias de carbono orgânico para a cadeia alimentar do ecossistema aquático.

Sob o ponto de vista físico, a mata ciliar evita alagamentos e cheias bem como, erosões de solos e assoreamentos de rios.

As constantes cheias em áreas ribeirinhas desprovidas de mata ciliar, portanto, são explicadas com base na pequena capacidade de absorção de águas pluviais pelo solo exposto. Por exemplo, a densidade média de um solo de mata ciliar é cerca de 30% menor que a densidade de um solo de pasto degradado. É fácil perceber que, quanto mais denso for o solo, menor é a sua capacidade de absorção de água. Assim, temos que a capacidade de infiltração de águas pluviais de um pasto degradado é 80 vezes menor (considerando infiltração superficial) que de um solo de mata ciliar primária (nativa).

Com relação aos assoreamentos de rios, os mesmos são computados às quedas de barrancos desprovidos de vegetação bem como, ao arraste de solos por águas pluviais em velocidades de escoamento elevadas em solos densos e, também em solos desprotegidos e em declives.

 Neste caso o projeto Mata Ciliar visa implantar novas mudas de arvores nativas com a finalidade de reflorestar areas de pouca vegetação e com grande indice de erosões.

fonte: http://www.indshop.com.br/sincronia/ambiental.htm

por Ruyter F. Carvalho

Conscientizar agora!

No dia 06 de abril de 2011, a EMEF Ver. Edson de Oliveira Garcia apresentou os trabalhos sobre o Dia Mundial da Água que foram feitos pelas 8ªs séries. Tivemos a presença do Prefeito Enio Magro, a Primeira Dama Grismar Mariotto Magro, a Secretária de Educação Érika Lacerda Nardi, a Diretora da EMEF Joana Ribas, o assessor Marcelo Trovani, o Agente Ambiental Claúdio Branco, a colaboradora Erica Magro, a estagiária Marcela Pacheco, e a estagiária Tassiane Ayumi.
A apresentação vem sendo trabalhada desde o dia 22 de março, na disciplina de Geografia, pelas professoras Marta e Micheli; e por outros professores em outras turmas. Foram feitas paródias, vídeos com mensagens, vídeo com entrevista. "Esses alunos demonstraram muito esforço e dedicação" conta Solange Barbosa.
Após ver um dos vídeos, relata a aluna Rafaela " Não consigo mais escovar os dentes com a torneira aberta, como era de costume!".
Devemos prestar mais atenção em nossas atitudes, pois a diferença está em pequenos detalhes do nosso dia-a-dia que, muitas vezes não são notadas!

Comemoração do Dia Mundial da Água na Biblioteca

No dia 25 de Março de 2011, foi realizado uma comemoração sobre o Dia Mundial da Água. O Bibliotecário Silvino Acioli juntamente com o Agente Ambiental Cláudio Domingues Branco, organizaram uma série de atividades com 3 salas do 5 ° ano da EMEF Ver. Edson de Oliveira Garcia e crianças do Projeto Pró-Criança.
Contando com a presença da Professora Ana Flávia, Coordenadora do Projeto Pró-Criança Neide Maria da Silva, a voluntária Erica Magro, o estagiário Lucas Conceição, a estagiária Tassiane Ayumi e do palestrante convidado Edinael, responsável pelo setor ambiental da UMOE Bioenergy.
Alguns trabalhos, como acrósticos, pinturas, desenhos e leitura foram feitos para incrementar a palestra. Não esquecendo da lembrança distribuida, que também é um lembrete para economizarmos água.

Dia Mundial da Água 22-03-2011

No dia 22 de Março de 2011, comemorou-se o dia mundial da Água; então o CBH-PP (Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema) juntamente com a GEA (Grupo de Educação Ambiental), realizou o XIII Encontro Regional de Educadores de Defesa da Água, para abordar desafios que cercam a questão da água nos centros urbanos, de forma a capacitar os agentes multiplicadores atuantes na região do Pontal do Paranapanema, que ocorreu no município de Teodoro Sampaio/SP.
O Encontro teve como proposta, demonstrar que na gestão dos recursos hídricos, a qualidade da água é tão importante quanto a sua quantidade. Dentre as atividades programadas tiveram palestras, oficinas e trilhas.

Representando a Educação de Narandiba, tivemos a Professora Edna, Professora Michelli e a Coordenadora Solange; o Agente Ambiental Cláudio Domingues Branco; o Bibliotecário Silvino Acioli e o Prefeito Municipal e Presidente do CBH-PP Enio Magro.

Curso de Orquídea

por Tassiane Ayumi Nishimura

Nos dias 15, 16, 17 e 18 de Março foi realizado o curso de Orquídeas uma parceria do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-, com a Prefeitura Municipal de Narandiba e a Casa de Agricultura e Meio Ambiente. O gestor do curso foi o Antônio Carlos Fischer, que orientou 14 alunas no manuseio e cultivo de orquídeas. No ultimo dia de curso, o Professor sorteou orquídeas para as alunas. Para finalizar o curso algumas alunas foram visitar o Orquidário na cidade de Arealva-SP, onde o gestor sempre está frequentando.

Alunos de Caiuá-SP visitam o Projeto Município Verde/Azul

No dia 16 de março de 2011 (quarta-feira), 40 alunos da Escola Estadual "Deputado José Sanches Postigo" do Município de Caiuá/SP, acompanhados pelas Professoras Valquíria Marcelino Garcia e Eliana Aparecida Candido, para conhecerem o Projeto Município Verde Azul de Narandiba.
Eles foram recepcionados na Casa de Agricultura e Meio Ambiente, pelo funcionário Anselmo Dias, pelo Agente Ambiental Claudio Domingues Branco, pelas estagiárias Viviani Padovani, Tassiane Ayumi Nishimura e Marcela Barros Pacheco; para conheceram o Viveiro de Mudas. Logo após, foram para o Aterro Controlado, e à uma Mata Ciliar.
No período da tarde, foram feitas palestras e visita à Prefeitura com recepção da Primeira Dama Grismar Mariotto Magro e a Vice-Prefeita D. Ceni dos Santos Magro. Contando também com uma lembrança feita de materiais recicláveis e um DVD sobre Narandiba.

Agradecimentos:
Ana Flávia Souza
Silvino Acioli Souza
Ivani Aparecida de Souza Pereira
Neide Santilho
Enio Magro