Programa Município Verde Azul do Estado de São Paulo

    Em Junho de 2007 foi lançado o Projeto Município Verde pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tendo como Secretário Xico Graziano e atualmente o Bruno Covas, e gerenciado pelo José Walter Figueiredo Silva. Um projeto ambiental pioneiro no Brasil, que tem como objetivo estimular os municípios a participarem da política ambiental, com adesão ao Protocolo Verde de Gestão Ambiental Compartilhada. Cada município deve cumprir 10 (dez) Diretivas num período estipulado pela Secretaria, sendo avaliados por técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente numa pontuação de zero a 100 (cem) e recebendo certificação os municípios ambientalmente corretos. Esse é um critério do Governo do Estado de São Paulo para priorizar o recebimento de recursos financeiros.

    Dentro de cada Diretiva, são estipulados vários critérios para avaliação, e cabe ao município planejar, executar, comprovar e relatar; com apoio técnico da Secretaria do Meio Ambiente. A nomeação de um interlocutor (responsável pelo Município VerdeAzul) é obrigatória, pois será o responsável pelo contato e informações entre a Secretaria e a Prefeitura e também pela gestão do Projeto e alimentação do site.

    No ano de 2009, o Estado de São Paulo assinou em Istambul um pacto em defesa das Águas, e mostrando tamanha importância desse bem natural, por isso o nome do Projeto mudou para “Município VerdeAzul”.

   Em 2008 apenas 332 municípios conseguiram encaminhar o plano de ação, e 32 foram certificados; em 2009 esse número subiu para 570 e recebendo a certificação 156 municípios. A média das notas também aumentou de 51,5 para 62,6, mesmo com os critérios rigorosos. Mas em 2010, 614 municípios enviaram seus planos de ações, mas, somente 143 desses municípios foram certificados.

     O índice de exigências é melhorado a cada ano, e dificultando ainda mais a nota de pontuação; contendo as seguintes Diretivas:

Ÿ  Esgoto tratado - Realizar a coleta, análises, tratamento de esgoto doméstico e executar programas de educação ambiental;
Ÿ Lixo Mínimo - Eliminar lixões, promover a coleta seletiva e a reciclagem, destinar corretamente os resíduos de construção civil, pneus, lixo eletrônico, óleo de cozinha, e dar orientações para comunidade;

Ÿ Mata Ciliar - Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes, recuperar as nascentes e executar programa de educação ambiental;
Ÿ Arborização Urbana - Planejamento e gestão de áreas verdes municipais, implantar uma lei de arborização urbana em novos parcelamentos, viveiros municipais, Projeto Piloto Floresta Urbana executado, e programas de educação ambiental;
Ÿ Educação Ambiental - Estabelecer programa de educação ambiental na rede de ensino  municipal através de lei, capacitação dos dirigentes e professores, criação de centro ou espaço de educação ambiental.
Ÿ Habitação Sustentável - Desenvolver ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade em obras e outras atividades municipais, como criar lei de madeira de origem legal (DOF), implantar técnicas que reduzam o uso de recursos naturais e apoio a RPPN’s (Reserva Particulares de Patrimônio Natural) e programa de educação ambiental;
Ÿ Uso da Água - Implantar programa municipal contra o desperdício de água e estimular a articulação com políticas públicas já existentes, adesão ao Pacto das Águas e programa de educação ambiental;
Ÿ Poluição do Ar -  Auxiliar nos programas voltados à qualidade do ar, criar lei de Fumaça Preta, para inspecionar a frota municipal, selo da fumaça preta, brigada municipal anti fogo, lei da queimada urbana; executar ações que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa e programa de educação ambiental;
Ÿ Estrutura Ambiental - Criar órgão municipal de meio ambiente, nomear o responsável, capacitar funcionários, fiscalizar o município, criar meios de denuncias ambientais, tais como disque denúncia e melhorar a gestão ambiental;

Ÿ Conselho Ambiental - Constituir o Conselho de Meio Ambiente (COMDEMA) paritário e deliberativo, envolvendo a comunidade local, cadastro dos membros e atas das reuniões.

    Com todas as diretivas, é possível imaginar os resultados benéficos que o município terá: melhoria na qualidade de vida; com o plantio de árvores nativas a melhoria da qualidade do ar, diminuição na poluição do ar, destinação correta para os resíduos, acesso ao saneamento básico, conscientização da população, geração de renda através da reciclagem e reaproveitamento dos resíduos, maior interação do poder público com a comunidade, progredir sem que o meio ambiente seja degradado, ensinar às crianças a importância do meio ambiente, entre outros. E os números também apontam:

ŸAumento de 107% dos números de COMDEMA’s (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), 2007 eram 236 municípios e 2009 passaram para 490.

ŸAs Estruturas Ambientais estavam presentes em 182 municípios e em 2009 para 455, um aumento de 150%.

ŸO combate ao desperdício de água aumentou 48%, passando para 416 em 2009.

ŸNas ações de mata ciliar o aumento foi de 68%, ou seja, 470 municípios em 2009.

ŸOs viveiros municipais foram 427, um aumento de 98%.

ŸAs inspeções veiculares aumentaram 229%, em 2009 foram 365 experiências.

ŸA comercialização de madeira legal em 2009 foi 345, 219% de aumento.

ŸA proteção e georreferenciamento de nascentes pelo “Projeto Mata Ciliar”, aconteceu em 2009 em 409 municípios, totalizando 86.070 nascentes, um aumento de 215%.

    O Projeto Município VerdeAzul é um exemplo a ser seguido por outros estados, nos leva descobrir toda vulnerabilidade do meio ambiente que nós causamos. Esse Projeto só existe para que possamos repor todo o estrago feito, e que, se analisarmos bem, ainda é muito pouco.

Autora: Tassiane Ayumi Nishimura

Fonte:

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2007. Disponível em: HTTP://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul

UDOP. Disponível em: HTTP://www.udop.com.br/index.php?item=municipios_verdes